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É muito rápido e fácil participar.

Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” DO MADRI SUPERMERCADO.

1 - Esta é uma promoção realizada pela empresa Supermercado Madrid Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.992.146/0001-92, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 24/07/2019 a 31/12/2023, naS lojaS do Supermercados Madrid localizada na cidade de São Paulo - SP, exclusivamente para pessoas físicas residentes ou domiciliadas em território nacional.

DESCONTO EXCLUSIVO MADRID” é um Programa de relacionamento da REDE MADRI com seus clientes, consumidores pessoas físicas, maiores de 18 anos, cujo objetivo é estimular a frequência e compras por estes na rede de lojas da referida empresa, oferecendo vantagens exclusivas aos clientes participantes, permitindo aos mesmos obter descontos diferenciados e, também, a possibilidade de participar das campanhas de prêmios que possam ser realizadas através das lojas pertencentes do MADRI.

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Ao aderir ao Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” o Cliente declara ter ciência e estar de acordo com este Regulamento, além de ser responsável pelas informações fornecidas a REDE MADRI, obrigando-se, ainda, a manter seus dados cadastrais atualizados.

1.2. Para participar do Programa, o consumidor deverá ler atentamente este Regulamento e, somente se estiver de acordo com todos os seus termos, efetuar o seu cadastro. A efetivação do cadastro no Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” e o aceite do consumidor a este Regulamento se darão quando do início da utilização do Programa pelo mesmo. Para adesão, obtenção de informações, atualização cadastral e outras questões relativas ao programa, a REDE MADRI disponibilizará o site, podendo, eventualmente, disponibilizar outros canais de atendimento.

1.3. Os descontos e vantagens obtidos na forma deste Regulamento são pessoais e intransferíveis, sendo proibida sua transferência para terceiros, a qualquer título. A comprovação de tentativa de transferência ou qualquer cessão ensejará a imediata exclusão do Cliente do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, podendo ainda ser tomadas as medidas judiciais cabíveis.

1.4. A REDE MADRI, a qualquer momento e mediante prévia comunicação ao Cliente do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, poderá cancelar ou alterar o Programa, por meio de alteração neste Regulamento. A comunicação ao cliente poderá ser feita por meio de campanhas de e-mail marketing, mensagens de texto e veículos de comunicação em geral.

1.5. Se qualquer disposição deste Regulamento for considerada inválida ou inexequível, a interpretação de tal disposição deverá ser feita conforme a legislação aplicável, de maneira a possibilitar dentro do possível, o alcance à intenção original das partes, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.

1.6. A tolerância das partes a qualquer descumprimento deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de maneira que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

1.7. A REDE MADRI se isenta de responsabilidade na hipótese deste Regulamento não poder ser cumprido em parte ou em sua totalidade, por qualquer razão legal ou de regulamentação.

1.8. Situações não previstas neste Regulamento, bem como casos omissos, serão decididos, exclusiva e soberanamente pela REDE MADRI.

2. PARTICIPANTES

2.1. Para aderir ao Programa de Relacionamento “DESCONTO MADRI” é obrigatório que o cliente seja pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos de idade e possua número de CPF próprio.

2.2. A participação requer prévio cadastro do Cliente, a ser realizado, gratuitamente, no site, nos balcões de atendimento ao cliente, nos totens existentes nas lojas, bem como, no site disponível para smartphones. Será permitido somente um cadastro por Cliente, sendo o controle realizado por meio do CPF informado.

2.2.1. O Cliente deverá fornecer, para cadastro no Programa de Relacionamento “DESCONTO MADRI”, os seguintes dados: nome completo, número do CPF, endereço completo com CEP, e-mail, sexo, telefones fixo e celular. Eventualmente outros dados podem ser adicionalmente solicitados aos participantes do Programa ou a aqueles que queiram se inscrever.

2.3. Ao fazer o cadastro, o consumidor passará a ter uma conta do Programa e será identificado por seu CPF ou por um Código de Identificação e uma senha.

2.3.1. Caso o cliente necessite redefinir sua senha de acesso, ele deverá acessar a página de login do site clicar no link “Esqueci minha senha” e seguir o procedimento de mudança até sua total conclusão, conforme indicado no site.

2.4. O Cliente deverá comunicar eventual perda ou roubo de senha, Código de Identificação ou login, caso essa seja a forma estipulada para sua identificação, não podendo a REDE MADRI ser responsabilizada por danos e prejuízos ocorridos em decorrência da omissão, imprecisão ou não veracidade das informações fornecidas pelo cliente, bem como em caso de eventual perda ou furto dos dados de identificação do cliente no Programa.

2.5. Para clientes já inscritos em campanhas promocionais anteriormente realizadas pela REDE MADRI, não será necessário o recadastramento, bastando que o interessado acesse o site e aceite este Regulamento para ser incluído no Programa.


3. CANCELAMENTO E FALECIMENTO

3.1. O Programa vigorará por prazo indeterminado, podendo a REDE MADRI suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo, obrigando-se a comunicar os clientes cadastrados com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, por meio de cartazes afixados em suas lojas e, também, no site, sendo certo que nesse período o cliente participante poderá usufruir descontos e benefícios anteriormente adquiridos.

3.1.1. Cumprido o período de aviso prévio, o Programa estará definitivamente encerrado, sendo que eventual vantagem não utilizada perderá sua validade e será automaticamente cancelada. O consumidor desde já reconhece que nenhuma indenização lhe será devido pela REDE MADRI em razão da suspensão ou encerramento do Programa. Ainda, após a extinção do Programa a REDE MADRI armazenara os dados coletados pelo tempo de guarda exigido pela legislação brasileira.

3.2. Caso o cliente venha a falecer ocorrerá o cancelamento de sua conta e a perda imediata do direito à utilização de quaisquer prêmios, descontos ou benefícios, bem como, ficará vedada a sua participação em campanhas de prêmios realizadas pela REDE MADRI em seu nome por seus sucessores ou herdeiros.

4. DA OBTENÇÃO DOS DESCONTOS, VANTAGENS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE PRÉMIOS.

4.1. Para obtenção dos descontos, vantagens e participação em campanhas de prêmios, o Cliente deve, obrigatoriamente, identificar-se no caixa, antes do registro de suas compras, fornecendo seu número de CPF ou por meio de cartão identificador, sob pena de perda do direito aos mesmos. Ao se identificar, os dados da sua compra ficarão registrados no sistema do Programa, o que permitirá a inclusão dos dados da compra realizada para fins de participação efetiva no Programa.

4.1.1. Compras realizadas por terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, não integrarão, em hipótese alguma, o histórico do participante no Programa, não lhe sendo permitido adquirir para si, quaisquer vantagens ou benefícios em decorrência das referidas compras.

4.1.2. Considera-se compra realizada por terceira aquela em cujo cupom fiscal constar o número de CPF ou de CNPJ que não for o do próprio participante do Programa.

4.2. A REDE MADRI poderá estipular benefícios e ofertas especiais e exclusivas para os participantes do Programa, as quais que serão estabelecidas por ele, a seu exclusivo critério ou, ainda, em conjunto com seus fornecedores e/ou parceiros. Tais benefícios e promoções poderão ser promocionais e ter prazo de vigência determinado, sendo sua divulgação feita por meio do site da REDE MADRI, campanhas de e-mail marketing, mensagem de texto, mídia em geral ou, ainda, diretamente nas lojas da REDE MADRI.

4.3. A REDE MADRI reserva-se o direito de atribuir, alterar e cancelar qualquer benefício ou vantagem promocional, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de qualquer notificação ou formalidade.

4.4. A REDE MADRI é o gestor e administrador do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, responsabilizando-se por sua operação conforme descrito neste Regulamento.

4.5. Conforme descrito neste Regulamento, as vantagens atribuídas pelo Programa aos participantes são creditadas de forma automática pelo sistema informatizado instalado pela REDE MADRI em seus caixas. Na hipótese de o participante entender que há algum erro na atribuição de vantagens em seu favor, deverá procurar a REDE MADRI, imediatamente, para requerer a revisão do assunto e providências, se o caso.

4.5.1. Para que seja possível aferir qualquer tipo de irregularidade quanto ao cômpito de vantagens a qualquer participante do Programa, é indispensável que esse tenha consigo e apresente a REDE MADRI, quando formular sua queixa, o Cupom Fiscal da compra realizada e seu número de CPF. Esses documentos deverão ser obrigatoriamente apresentados em casos de reclamações sobre qualquer vantagem ou benefício do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, inclusive sobre cupons para participação em campanhas de prêmios, sob pena de a reclamação não ser recebida/conhecida.

4.5.2. Na eventualidade da vantagem, benefício ou cupom não terem sido lançados ou registrados no Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, ou caso haja discordância, o Cliente deverá encaminhar a REDE MADRI cópias dos documentos indicados acima, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do evento em questão, para que sua solicitação possa ser analisada. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação expressa, haverá a perda do direito pelo cliente.

4.5.3. Sendo constatada qualquer irregularidade, a REDE MADRI providenciará para que a vantagem seja atribuída ao participante.

4.5.4. Caso a reclamação diga respeito à atribuição de cupons para participação em campanhas de prêmios, necessário se faz observar os prazos de vigência, inscrição e participação descritos no Regulamento da própria campanha. A REDE MADRI fica desde já expresso e definitivamente isento de qualquer tipo de responsabilidade caso o participante do Programa fique impedido de participar da campanha em decorrência de falhas no sistema do Programa, especialmente se o participante não acusar o problema a REDE MADRI em tempo de o mesmo ser corrigido.

4.6. Não serão permitidas concessões de descontos, vantagens ou cupons para participação em campanhas de prêmios a terceiros, independentemente de seu grau de parentesco.

4.7. Constituem condições para gozo dos benefícios e vantagens deste Programa que o cliente tenha seu cadastro atualizado, não esteja inadimplente junto a REDE MADRI e não exista suspeita de fraude.

4.8. É proibida a participação de colaboradores da REDE MADRI responsáveis pelas atividades de operação dos caixas (Ex: operador de caixa, fiscal de caixa, patinador e/ou polivalente) durante o horário de trabalho. Dessa forma, o cliente não poderá informar o CPF de tais colaboradores em suas compras, caso queira se identificar, este deverá utilizar seu próprio CPF.

4.9. É permitida a participação dos colaboradores da REDE MADRI no Programa, devendo, para tanto, se inscreverem para dele participar tal qual o faz os demais clientes da rede. Devem observar, entretanto, que a inscrição e participação devem acontecer, exclusivamente, fora dos horários nos quais estão em serviço.

5. USO DE DADOS

5.1. Os dados obtidos através do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” são de propriedade da REDE MADRI, e poderão ser usados para comunicação e relacionamento com os clientes participantes do referido Programa, bem como poderão ser compartilhados com parceiros do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”.

5.2. Ao fornecer informações pessoais e participar do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI”, os clientes conferem a REDE MADRI o direito de armazenar em seu banco de dados todas as informações cadastradas no momento de sua adesão, além de outras informações fornecidas na utilização do Programa, como, por exemplo, mas sem se limitar a, informações fornecidas no preenchimento de formulários ou informadas aos funcionários no momento da compra, além de outras informações coletadas pela REDE MADRI no momento do cadastro e na utilização do Programa, como, por exemplo, seus hábitos de compra, sendo certo que a utilização de tais informações respeitará os fins descritos neste Regulamento.

5.2.1. A REDE MADRI poderá armazenar, ainda, as informações relativas aos hábitos de compra e preferências dos Clientes, entre outras informações coletadas automaticamente na utilização de seus sites, tais como, mas sem se limitar a, características do dispositivo utilizado, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas. A REDE MADRI compromete-se a respeitar a privacidade do cliente e manter total confidencialidade e sigilo dessas informações, nos termos deste Regulamento.

5.3. Os clientes reconhecem e manifestam seu consentimento expresso, livre e informado de que as informações fornecidas a REDE MADRI ou por ele coletadas, poderão ser utilizadas para fins de disponibilização do Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” aos clientes e para operar, manter, prover e aprimorar referido Programa, além dos serviços a ele relacionados, de modo a melhorar e personalizar a experiência e atender melhor às necessidades dos clientes. Assim, os dados poderão ser compartilhados com outras empresas parceiras do Programa, respeitados os fins previstos neste Regulamento.

5.4. Ao aderir ao Programa, o cliente poderá optar por receber ou não informações sobre os produtos, ofertas e promoções da REDE MADRI. Caso opte pelo recebimento, o cliente poderá receber as informações através de e-mail ou por qualquer outra forma de comunicação. Manifestando a intenção e a concordância em receber tais informações, o cliente reconhece e aceita que as informações coletadas pela REDE MADRI poderão ser utilizada para fins publicitários.

5.5. Ao aderir ao Programa e aceitar a este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os dados coletados ou fornecidos a REDE MADRI podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendidos aqueles terceiros com os quais a REDE MADRI tenha formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados do clube compartilhados.

5.5.1. A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

5.5.2. O Google não é patrocinador ou envolvido na atividade de qualquer maneira.

6. VALIDADE DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI

6.1. O Programa de Relacionamento “DESCONTO EXCLUSIVO MADRI” terá início em 24/07/2019, válido para todas as lojas , e prazo de duração indeterminado, podendo ser suspenso ou encerrado a critério da MADRI, obrigando-se este a comunicar os Clientes com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, por meio de cartazes afixados em suas lojas, no site ou por meio de comunicação dirigida (e-mail, correspondência, SMS), sendo que nesse período de aviso o cliente poderá usufruir benefícios, vantagens e prêmios eventualmente já adquiridos.

7. FORO

As partes elegem o foro da comarca de CIDADE SEDE DA MADRI, como competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.

SÃO PAULO, 24 de JULHO de 2019

REGULAMENTO
Promoção “Boas Vindas Vila Buarque

1 - Esta é uma promoção realizada pela empresa Supermercado Madrid Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.992.146/0001-92, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 31/07/2019 a 13/09/2019, na loja Vila Buarque do Supermercados Madrid localizada na cidade de São Paulo - SP, exclusivamente para pessoas físicas residentes ou domiciliadas em território nacional.

1.1 - Caso o número da sorte destinada ao sorteio da presente promoção se esgotar antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.

1.2 - Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CPF válidos, exclusivamente para os clientes que se cadastrarem no programa “Cliente VIP Madrid” na loja da Vila Buarque, localizada na cidade de São Paulo, válida para clientes residentes e domiciliados em território nacional.

1.3 - Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e pessoas físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

2 – Pessoa Física: Toda pessoa física que efetuar seu cadastro completo no programa “Cliente VIP Madrid” no período 31/07/2019 a 13/09/2019, na loja da Vila Buarque, o cliente terá direito a um número da sorte, no caso do término dos “Números da Sorte” a promoção será considerada.

2.1 - A premiação acontecerá através da realização de sorteio que será realizado no dia 14/09/2019, pela composição do resultado da Loteria Federal.
2.2 - O participante receberá e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data do cadastro, ou poderá conferi-lo no hotsite promocional www.madrid.com.br, mediante seu login e senha do número gerado em seu CPF, no período da promoção.

2.3 - É dever de todo participante manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do seu prêmio.

2.4 – A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

2.8 - O(s) número(s) da sorte será(ão) emitido(s) e ficará(ão) disponível(is) para consulta em até 5 (cinco) dias (uteis) depois da data do sorteio.

3 – NÚMEROS DE SÉRIE GERADA:
3.1 - Será gerada 01 (uma) série ÚNICA, para o período de participação durante toda promoção, a série conterá 100.000 (cem mil) números da sorte de “00.000” a “99.999”, gerados de acordo com a efetivação do cadastro em cada loja, mediante o registro do CPF, conforme abaixo:

Período de cadastramento Série Data do sorteio
00h00 do dia 31/07/2019 até 23h59min do dia 13/09/2019 ÚNICA 14/09/2019
3.2 - O número da sorte será composto por 05 (cinco) dígitos, sendo os 5 (cinco) correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.


3.3 - Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:

Número de ordem

Sorteio

0 0 0 0 0

4 - A série ÚNICA será vinculadas à extração da Loteria Federal na data do sorteio para a qual os números da sorte foram gerados.

5 - DA APURAÇÃO DO CONTEMPLADO:

5.1 - Para efeito de apuração do número da sorte 1º prêmio da promoção, será composto pela unidade simples do 1º prêmio ao 5º prêmio, lendo-se de cima para baixo, conforme exemplos abaixo:

Resultado da Loteria Federal Exemplo do resultado da promoção“Cliente VIP Madrid”

1º prêmio: 27.912 1º prêmio: 28.658

2º prêmio: 12.269

3º prêmio: 65.546

4º prêmio: 74.675

5º prêmio: 16.388


6 – SORTEIO:

6.1 – Sorteio: No dia 14/09/2019, será sorteado dentro da serie ÚNICA gerada o contemplado que for portador do numero apurado no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Prêmio Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total

1º Prêmio 01 TV 55”LED UHD 4K Philco 2.099,00 2.099,00

Valor Total de Prêmio R$2.099,00

7 - Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.

8 - Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

9 - O titular do número da sorte encontrado nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

10 - O nome do ganhador será divulgado pelo hotsite promocional www.madrid.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.

11 - DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

12 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

13 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

14 - Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.

15 - Caso a série disponibilizada sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo hotsite promocional www.madrid.com.br.

16 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

17 - Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

18 - LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para REPCO/CAIXA, no momento da prestação de contas.

19 - Os prêmios poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas. e serão divulgados nas peças de comunicação da campanha, podendo haver variação nas cores ofertadas.

20 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO: O prêmio desta promoção será entregue ao ganhador, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio no endereço cadastrado na promoção, livre de qualquer ônus ao contemplado.

21 - Quanto à entrega do prêmio, o ganhador deverá assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação.

22 - O prêmio oferecido nesta promoção não poderá ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto.

23 - Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

24 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.

25 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

26 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

27 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

28 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

29 - O participante ganhador autoriza, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seu nome, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 18 (cento e oitenta) dias, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

30 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários dos Supermercados Madrid e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo.Com Ltda, da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

31 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.madrid.com.br, e posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.

32 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional www.madrid.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

33 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria/MF nº 41/08). CA. CAIXA Nº XXXX